Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante

O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.

Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC

Foi negado aplicação do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior

Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação

O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separação

Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário

A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido

Unimed de Londrina é condenada a restituir despesas hospitalares de paciente

O plano de saúde havia negado autorizar o tratamento sob alegação de falta de previsão contratual

Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.

Decisão de arquivamento do termo circunstanciado. Crime de porte de droga para consumo próprio.

Ausência de denúncia. Negado seguimento à apelação. Recurso em sentido estrito. Cabimento da apelação. Provido.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson

Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama

Direito do consumidor. Companhia aérea. Passageiro impedido de embarcar.

Danos materiais e danos morais configurados. Repetição de indébito devida. Negado provimento ao recurso.

Unimed condenada por negar cobertura de prótese para cirurgia cardíaca

Unimed deverá pagar indenização ao paciente por ter negado cobertura de prótese para cirurgia cardíaca.

Ação de anulação de negócio jurídico cumulada com indenização. Pedido de bloqueio de contas ou bens dos requeridos.

Indeferimento. Ausência de prova inequívoca das alegações. Necessidade do contraditório. Provimento negado.

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro